Gestão do Sistema Educacional: Planejar, coordenar e executar políticas educacionais, garantindo o funcionamento da rede municipal de ensino;
Educação Infantil e Fundamental: Administrar creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, assegurando acesso e qualidade educacional;
Formação e Capacitação: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais da educação;
Infraestrutura Escolar: Gerenciar a manutenção, reforma e construção de unidades escolares, além do fornecimento de equipamentos e materiais didáticos;
Alimentação Escolar: Coordenar o programa de merenda escolar, garantindo qualidade e adequação nutricional;
Planejamento Pedagógico: Elaborar e implementar diretrizes curriculares, projetos pedagógicos e planos municipais de educação.
Documentos e Arquivos
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Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
93 documento(s)Resolução Nº 000012/2025
Portaria Nº 000062/2026
Resolução Nº 000003/2026
Resolução Nº 000002/2026
Resolução Nº 000001/2026
Portaria Nº 000178/2025
Resolução Nº 000012/2025
Instrução Normativa Nº 000004/2025
Resolução Nº 000011/2025
Portaria Nº 000171/2025
Instrução Normativa Nº 000001/2025
Portaria Nº 000155/2025
Portaria Nº 000153/2025
Portaria Nº 000152/2025
Portaria Nº 000139/2025
Resolução Nº 000010/2025
Resolução Nº 000009/2025
Resolução Nº 000008/2025
Resolução Nº 000007/2025
Portaria Nº 000140/2025