Competências / Informações sobre os Serviços
Compete á Secretaria de Transporte e Obras é responsável pelo planejamento, execução e fiscalização de obras públicas, bem como pela gestão da infraestrutura viária e do transporte no município.
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Obras Públicas:
- Elaboração de projetos e execução de obras como pavimentação, construção de calçadas, praças, parques, e outros espaços públicos.
- Manutenção e conservação de prédios públicos municipais, como escolas, postos de saúde, etc.
- Gerenciamento de contratos relacionados a obras públicas.
- Fiscalização de obras particulares, garantindo que estejam em conformidade com o plano diretor e outras normas.
- Elaboração de projetos e execução de obras como pavimentação, construção de calçadas, praças, parques, e outros espaços públicos.
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Transporte e Trânsito:
- Planejamento, coordenação e execução de políticas de trânsito e transporte.
- Gestão do transporte público (ônibus, táxis, etc.).
- Gerenciamento da frota de veículos e máquinas da prefeitura.
- Manutenção e conservação das vias urbanas e rurais.
- Fiscalização do trânsito, incluindo sinalização e segurança viária.
- Implementação de medidas para melhorar a fluidez do tráfego e reduzir a emissão de poluentes.
- Planejamento, coordenação e execução de políticas de trânsito e transporte.
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Outras atribuições:
- Acompanhamento de convênios e contratos relacionados às áreas de transporte e obras.
- Desenvolvimento de projetos de infraestrutura para o município.
- Participação na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento urbano e rural.
- Capacitação da comunidade e dos operadores de transporte.
- Acompanhamento de convênios e contratos relacionados às áreas de transporte e obras.
Documentos e Arquivos
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