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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE-TO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE-TO
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Palmeirante e dá outras providências.
Altera a lei nº 251, 18 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Palmeirante/To, dos cargos comissionados e dá outras providências, nos termos...
Dispõe sobre o regime Jurídico unico dos servidores publicos de Palmeirante e da outras providências.
Lei orgânica do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins.
DISPÕE ACERCA DAS SITUAÇÕES EM QUE O CIDADÃO SE RECUSA A TOMAR A VACINA DISPONÍVEL NO MOMENTO DA VACINAÇÃO CORRESPONDENTE À SUA FAIXA ETÁRIA OU GRUPO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS...
“Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Idelbrando...
APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E MICRO EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em PALMEIRANTE/TO, em atendimento ao parecer jurídico de n° 12/2022/FMS...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINACEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE INSPEÇÃO, ESCOLAR LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instauração de Comissão Especial de Concurso Público do município de PALMEIRANTE – TO, e dá outras providências....
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DOS PROGAMAS SOCIAISDE ERRADICAÇÃO E COMBATE A FOME EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Membro do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Palmeirante dá outras providências....
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESORA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa, e dá...
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de João Gomes Dourado, e...
DISPÕE SOBRE A MOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- E- SUS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - E - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Quadro da saúde do Município de Palmeirante –...
DEFERE E HOMOLOGA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL DE SERVIDORAS DOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE E HOMOLOGA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL DE SERVIDORAS DOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 338 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇAÕ TÉCNICO EM FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Procurador Juridico sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)...
Designação de servidor como responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos...
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
