Total de 2008 documentos encontrados
“Institui a “LEI LUCAS” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Palmeirante e dá outras providências”.
“Altera o Anexo IV da Lei nº 424/2025, que dispõe sobre a autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências.”
“CRIA O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE–TO, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 355/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Cria o Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil (DMPDC) do Município de Palmeirante–TO, dispõe sobre sua organização, cria o Conselho Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Município, estabelece valores fixos de auxílio financeiro para pacientes e acompanhantes em tratamento de hemodiálise e oncológico realizados na cidade de Araguaína/TO, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE VALORES FIXOS ORGANIZADOS EM TABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 421, de 18 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026), dispondo sobre o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.