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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO ...
“ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 385, DE
14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“INCLUEM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º
NO ART. 2º DA LEI N.º 371/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPOE SOBRE APRECIAÇAO E APROVAÇAO DESTE CONSELHO NA APROVAÇAO DA RAG-2023 REALTORIO DE GESTAO ANUAL DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE
Serviços sobre Saúde
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Apoio aos Trabalhadores da Fazenda
Gameleira – ASTRAG e dá outras providências”
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 355 DE 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, BANDA FORRÓ DO PEGADOR, através...
“DECRETO DE VACÂNCIA DE CARGO EM
VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe Sobre Prorrogação de Disponibilidade ...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.21/2024 para Locação de imóvel para atendimento ao Público do Gabinete no povoado Paciência,...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.020/2024 para Locação de Imovel funcionamento para funcionar a Secretaria Indústria e Comércio no...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2024 para Locação de imóvel, para extensão da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento,...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.021/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São...
Contratação dos serviços de assessoria ,consultoria ,orientação e acompanhamento juridico administrativo em procedimentos administrativos ou judicial em processos de...
ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 385, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO
E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS
REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA...
Decreto 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE
N° 1275/2024-GAB/PREF DE 03 DE ABRIL DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2024
Detalhes
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORARIA DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO...
Decreto 2024
Detalhes
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORARIA DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO...
Dispõe sobre a regulação da Educação Básica e suas
modalidades e a regulação da vida escolar dos
estudantes pertencentes ao Sistema Municipal...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº054/2024
para Contratação de Show Artístico com cantor local, VAQUEIRO
DE OURO, através de empresário exclusivo,...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº055/2024
para Contratação de Serviços de Locução em Carro de Som, para a
XXIII CAVALGADA DE...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº052/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, TRIO DO VAQUEIRO, através de...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº051/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, DJ RAIMUNDA, através de empresário...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº053/2024
para Contratação de Show Artístico tipo SOM AUTOMOTIVO de
alta voltagem, Equipe com Sistema Via...
Portaria 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO
REGIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE PALMEIRANTE TOCANTINS.
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº050/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MÁRIO
CÉZAR & FILIPE, através de empresário...
RESOLUÇAO n°005/2024
Portaria 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE
COLINAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº047/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, DIEGO
SOUZA “PISADINHA DE LUXO”, através de...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº049/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MAX O
BOM DO PISEIRO, através de...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº048/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MAX O
BOM DO PISEIRO, através de...
Portaria 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.