“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“ALTERA O ANEXO II DA LEI N.º 355/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a Atualização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em Palmeirante-TO, revoga a Lei Municipal nº 195, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
