Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Hotsite da Farmácia Básica
Medicamentos fornecidos pelo SUS
Hotsite da Cultura
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais de Cultura do Município
Cadastro do Banco de Talentos
Perguntas e respostas
Organograma e Departamentos
Responsáveis e Contatos
Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
Transferência de Recursos
Fontes de Recursos
Extra Orçamentária
Lista de Inscritos
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Receitas COVID-19
Lista de Emendas Parlamentares
Pagamento a fornecedores
Despesa e Empenho
Despesas - Liquidação
Informações Consolidadas
Despesas Fixadas
Restos a Pagar
Movimentação Orçamentária
Relatório de Ordem de Pagamentos
Despesa Sintética
Despesas COVID-19
Acordos Sem Transferências
FPM, FUNDEB e outros
Convênios
Transferências Voluntárias
SICONV, SIAF, CGU
Informações cadastrais e financeiras
Concursos, Seleções e Editais
Estrutura e Cargos
Lista de Aprovados
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Licitações e Editais
Dispensas e Inexigibilidades
Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Contratos Celebrados
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
PCA
Balanço Anual
Programação Anual e Ações
PCASP
Ações e Projetos
Planejamento Estratégico
(LOA) e seus anexos
(PPA) e seus anexos
(LDO) e seus anexos
Metas e Riscos Fiscais
RGF
RREO
Parecer Prévio do Tribunal
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Dados legíveis por máquinas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Hotsite da Saúde
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Metas físicas e orçamentárias
Apreciação dos resultados
Escalas
Hotsite da Educação
Instrumento das Condições de Educação do Município
Cardápios da Alimentação
Rede municipal de ensino
Escalas
Rede Municipal de Ensino
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação
