Acessibilidade
Buscar em Publicações por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Aviso de Errata Nº 098 2026

AVISO DE ERRATA /098-2026

Publicado em 31/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 044 FMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026/FMS

Contratação de empresa para prestação de serviços futuros e parcelados de lavagem de veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, compreendendo higienização interna e externa, lavagem de motor, limpeza completa de ambulâncias, veículos leves e utilitários, visando assegurar a conservação, segurança, salubridade e adequado funcionamento dos veículos utilizados na execução dos serviços públicos de...

Publicado em 18/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 011 FMS 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /011-2026/FMS

Contratação de empresa para prestação de serviços futuros e parcelados de lavagem de veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, compreendendo higienização interna e externa, lavagem de motor, limpeza completa de ambulâncias, veículos leves e utilitários, visando assegurar a conservação, segurança, salubridade e adequado funcionamento dos veículos utilizados na execução dos serviços públicos de...

Publicado em 18/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Pregão Nº 002 2026

AVISO DE PREGÃO /002-2026

Publicado em 30/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 005 FMS 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /005-2026/FMS

Publicado em 27/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso Nº 005 FMS 2026

AVISO /005-2026/FMS

Publicado em 26/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 021 SOCIAL 2026

AVISO DE DISPENSA /021-2026/SOCIAL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 021/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção...

Publicado em 25/03/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 025 2026

AVISO DE DISPENSA /025-2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 025/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte...

Publicado em 26/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 018 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /018-2026/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 018/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido, destinada à contratação dos serviços de sistema eletrônicos de controle de ponto dos...

Publicado em 26/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 031 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /031-2026/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 031/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo...

Publicado em 26/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 034 SOCIAL 2026

AVISO DE DISPENSA /034-2026/SOCIAL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 034/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e materiais para publicidades, destinados à divulgação de campanhas, programas sociais, avisos institucionais, mobilizações comunitárias...

Publicado em 26/03/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 032 SOCIAL 2026

AVISO DE DISPENSA /032-2026/SOCIAL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 032/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo...

Publicado em 26/03/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Extrato do Termo de Adjudicação Nº 003 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /003-2026

Publicado em 25/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 038 FMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /038-2026/FMS

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 045 FME 2026

EXTRATO DE CONTRATO /045-2026/FME

Publicado em 18/03/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 007 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /007-2026

Publicado em 24/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 006 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /006-2026

Publicado em 24/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 001 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /001-2026

Publicado em 24/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 017 FMS 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /017-2026/FMS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, incluindo remendos em pneus sem câmara, aplicação de remendos tip stop, serviços de vulcanização e troca de pneus, visando garantir o pleno funcionamento dos veículos utilizados no atendimento...

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso Nº 001 2026

AVISO /001-2026

Publicado em 23/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 012 FMS 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /012-2026/FMS

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de saúde mental e organizacional, compreendendo realização de palestras voltadas à promoção da saúde mental e emocional dos servidores municipais do Fundo Municipal de Saúde, prestação de serviços psicológicos para suporte e orientação dos servidores municipais, bem como desenvolvimento e aplicação de treinamentos direcionados à melhoria da qualidade de vida...

Publicado em 16/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 043 FMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /043-2026/FMS

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de saúde mental e organizacional, compreendendo realização de palestras voltadas à promoção da saúde mental e emocional dos servidores municipais do Fundo Municipal de Saúde, prestação de serviços psicológicos para suporte e orientação dos servidores municipais, bem como desenvolvimento e aplicação de treinamentos direcionados à melhoria da qualidade de vida...

Publicado em 16/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 041 2026

EXTRATO DE CONTRATO /041-2026

Contratação de serviços técnicos de eletricista, compreendendo instalação, manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 12/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 023 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /023-2026

Contratação de serviços técnicos de eletricista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 12/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 024 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /024-2026

Contratação de serviços de som volante para atender as demandas de divulgação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 12/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 042 2026

EXTRATO DE CONTRATO /042-2026

Contratação de serviços de som volante, compreendendo divulgação itinerante por meio de veículo equipado com sistema de sonorização, com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo, destinados à divulgação de comunicados institucionais, campanhas públicas, avisos administrativos e demais ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 12/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 033 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /033-2026/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que, em razão da ausência de interessados na sessão anteriormente publicada, realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 033/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de...

Publicado em 19/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 012 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /012-2026/FMS

Publicado em 06/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 036 FMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /036-2026/FMS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro consultórios odontológicos, incluindo revisão geral dos equipamentos e instalações com aquisição de peças, visando garantir o pleno funcionamento dos consultórios odontológicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 036/2026.

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 025 2026

AVISO DE DISPENSA /025-2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 025/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte de sistema eletrônico de controle de ponto, compreendendo operação em nuvem, funcionamento de ponto remoto...

Publicado em 16/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 026 SOCIAL 2026

AVISO DE DISPENSA /026-2026/SOCIAL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 026/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, compreendendo serviços de limpeza, verificação de...

Publicado em 16/03/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 027 2026

AVISO DE DISPENSA /027-2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 027/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada em meio ambiente, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e...

Publicado em 16/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 028 2026

AVISO DE DISPENSA /028-2026

A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 028/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo serviços de limpeza, verificação...

Publicado em 16/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 029 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /029-2026/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 029/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e aparelhos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Publicado em 16/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 030 2026

AVISO DE DISPENSA /030-2026

Publicado em 16/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 008 FMS 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /008-2026/FMS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro consultórios odontológicos, incluindo revisão geral dos equipamentos e instalações correlatas, com aquisição e substituição de peças, visando garantir o pleno funcionamento dos consultórios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 003 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /003-2026

Aquisição de materiais esportivos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e, de forma integrada, atender às demandas das demais Secretarias do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 03/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Ratificação de dispensa Nº 006 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /006-2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de meios-fios, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, nas avenidas e ruas diversas do perímetro urbano do Município de Palmeirante – TO.

Publicado em 13/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 234 SOCIAL 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /234-2025/SOCIAL

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 234/2024, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo assessoria, consultoria e acompanhamento contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial.

Publicado em 31/12/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Ordem de Serviço Nº 039 2026

ORDEM DE SERVIÇO /039-2026

Publicado em 11/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar