Dispõe sobre a Estrutura Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro e segundo segmentos da Educação Básica no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre procedimentos relativos à lotação e remoção de Servidor Público, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, para o ano letivo de 2026, conforme Instrução Normativa nº 02/2026, de 26 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre as normas para o cumprimento do Calendário Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC – TO e UNDIME – TO para o ano letivo de 2026, conforme Instrução Normativa nº 01/2026 de 26 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a Estrutura Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro e segundo segmentos da Educação Básica no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento de funcionamento da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento de funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento de funcionamento da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento de funcionamento da Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização de funcionamento da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização de funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização de funcionamento da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização de funcionamento da Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, no município de Palmeirante, estado do Tocantins.

Aprova a Regulamentação da Educação Integral em Tempo Integral do Município de Palmeirante – TO, nos Termos da Lei Federal Nº 14.640/2023, das Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023, e do Decreto Municipal Nº 246/2025.

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DOS RELATORIOS DE GESTAO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes dos Meses de Outubro, Novembro e Dezembro 2024 da Secretaria Municipal de Assisténcia Social

APROVA a Instrução Normativa SEMED nº 001/2025, de 27 de janeiro de 2025 – Orienta e estabelece as normas para o cumprimento do Calendário Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC-TO e UNDIME-TO para o ano letivo de 2025.

DISPOE SOBRE APRECIAÇAO E APROVAÇAO DESTE CONSELHO NA APROVAÇAO DA RAG-2023 REALTORIO DE GESTAO ANUAL DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE 

APROVA o Regimento Escolar da Rede Municipal de
Ensino proposto pela Secretaria Municicpal de
Educação – SEMED, Palmeirante – Tocantins.

DISPOE SOBRE ANALISE E APROVAÇAO DA APRECIAÇAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO 2023

APROVA a Instrução Normativa SEMED nº 006/2024, de 10 de dezembro de 2024 – Matrículas 2025 – Normas e Procedimentos, da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO.

APROVA o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino proposto pela Secretaria Municicpal de Educação – SEMED, Palmeirante – Tocantins.

DISPOE ANALISE E APRECIAÇAO DOS RELATORIOS DOS BALANÇETES DOS MESES DE JULHO AGOSTO SETEMBRO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇAO SOCIAL