“Altera o Anexo IV da Lei nº 424/2025, que dispõe sobre a autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências.”

“CRIA O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE–TO, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 355/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Cria o Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil (DMPDC) do Município de Palmeirante–TO, dispõe sobre sua organização, cria o Conselho Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Município, estabelece valores fixos de auxílio financeiro para pacientes e acompanhantes em tratamento de hemodiálise e oncológico realizados na cidade de Araguaína/TO, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE VALORES FIXOS ORGANIZADOS EM TABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 421, de 18 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026), dispondo sobre o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE PARA O EXERCICIO DE 2026”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

“Institui a Equipe Técnica Multidisciplinar para o Programa Família Acolhedora no Município de Palmeirante/TO e dá outras providências.”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 411/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EM ESPECIFICO OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Palmeirante - TO, e estabelece outras providências”.

“Altera os art. 4º, VI, art.5º, II e III, art.8º e art.14º da Lei nº 395/2024, de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências.”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HABITAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADITIVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA VILA PACIÊNCIA COMO FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNÇÃO.

“REVOGAR O ANEXO II DA LEI N.º 355/2023 E A LEI Nº 405 DE 07 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EM ESPECIFICO OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a denominação Do centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Do Município de Palmeirante -TO como “Maria Lima da Silva” e dá outras Providências.”

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ONG CERRADO EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA O ANEXO II DA LEI N.º 355/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Que Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Postura no âmbito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Atualização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em Palmeirante-TO, revoga a Lei Municipal nº 195, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.

401

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 385, DE
14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

“INCLUEM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º
NO ART. 2º DA LEI N.º 371/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio aos Trabalhadores da Fazenda Gameleira – ASTRAG e dá outras providências”

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 355 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 385, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 13.935/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”