Todas as abas
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, BANDA FORRÓ DO PEGADOR, através...
“DECRETO DE VACÂNCIA DE CARGO EM
VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe Sobre Prorrogação de Disponibilidade ...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.21/2024 para Locação de imóvel para atendimento ao Público do Gabinete no povoado Paciência,...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.020/2024 para Locação de Imovel funcionamento para funcionar a Secretaria Indústria e Comércio no...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2024 para Locação de imóvel, para extensão da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento,...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.021/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São...
Contratação dos serviços de assessoria ,consultoria ,orientação e acompanhamento juridico administrativo em procedimentos administrativos ou judicial em processos de...
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO
E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS
REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA...
Decreto 2024
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2024
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“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORARIA DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO...
Decreto 2024
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“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORARIA DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº054/2024
para Contratação de Show Artístico com cantor local, VAQUEIRO
DE OURO, através de empresário exclusivo,...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº055/2024
para Contratação de Serviços de Locução em Carro de Som, para a
XXIII CAVALGADA DE...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº052/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, TRIO DO VAQUEIRO, através de...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº053/2024
para Contratação de Show Artístico tipo SOM AUTOMOTIVO de
alta voltagem, Equipe com Sistema Via...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº051/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, DJ RAIMUNDA, através de empresário...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº050/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MÁRIO
CÉZAR & FILIPE, através de empresário...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº048/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MAX O
BOM DO PISEIRO, através de...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº049/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, MAX O
BOM DO PISEIRO, através de...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº047/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, DIEGO
SOUZA “PISADINHA DE LUXO”, através de...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2024
para Contratação de Show Artístico de renome regional, GILVANEY
FERREIRA, através de empresário exclusivo, a...
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“Instituir a Coordenação Municipal
Intersetorial do Programa Bolsa
Família, e dá outras providências”
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º
337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2024
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“DECRETO DE VACÂNCIA DE CARGO EM
VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº044/2024
para Contratação de Show Artístico de renome nacional, KAIO
FONSECA, através de empresário exclusivo, a...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, WALTINHO & COMPANHIA, através de...
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DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM
VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº043/2024
para Contratação de Show Artístico com cantor local, O CLONE, para
TEMPORADA DE VERANEIO 2024...
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AUTORIZO a empresa, RONALDO SOUSA SARAIVA inscrita no CNPJ:
55.667.393/0001-83, com sede na Avenida Brasil, S/Nº, CENTRO, Palmeirante -TO, CEP:
77.798-000. Neste...
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Contratação de Show Artístico com cantor local, O CLONE, para TEMPORADA DE
VERANEIO 2024 DA PRAIA DAS PALMEIRAS, da Cidade de...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº039/2024 para Contratação de Show Artístico com cantor local, VAQUEIRO DE OURO, para TEMPORADA...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº041/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, SANDRO E SANTIAGO, através de...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº038/2024 para Contratação de Show Artístico tipo SOM AUTOMOTIVO de alta voltagem, Equipe com...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2024 para Contratação de Show Artístico de renome regional, CAMILA FERREIRA, através de empresário...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, FORRÓ CHIQUE DMAIS, através de...
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº042/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, FÁBIO GUERRA & MAX -...
Decreto 2024
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Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, FORRÓ DE ELITE, através de...