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“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Nomeia a srª ANDREIA MARINHO DE OLIVEIRA SOUSA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº WALISON JÚNIOR PEREIRA LIMA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº KAUÃ RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do município de Palmeirante dá outras providências”.
“Nomeia o srº ALESSANDRO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Nomeia o srª KAILLANE REIS DE SOUSA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a decretação de luto oficial de três dias no município de Palmeirante – TO, em razão do falecimento do Sr. Belizário Cavalcante de Matos, e dá outras providências.”
“Nomeia o srº DEUVANI DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
“Nomeia o srª MARIA VITÓRIA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ELSO TELES DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº WALDIVINO MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srª JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências”.
“Nomeia o srª PEDRINA NUNES DE SOUSA e dá outras providências”.
“Nomeia o srª VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. JANE ARAÚJO DO REGO e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ANTONIO VAGNO APARECIDO BRANDÃO e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº VALDEIRIS DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
“Nomeia o srº DAMIÃO GUIMARÃES DE AQUINO e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO”.
“Nomeia a srª. VIVIANE OLIVEIRA AMORIM e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2026 para Contratação de Show Artístico com DANIEL & SAMUEL, dupla de renome nacional, a ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2026 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
“Nomeia o srº TADEU SOUSA MILHOMEM e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ANTÔNIO NETO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº LUIZ CARLITO DE CARVALHO e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. FAGNA SILVA LOPES e dá outras providências”.