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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE GURUPI TOCANTINS,
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre o Cronograma de Atividades da Avaliação de Desempenho e evolução funcional dos profissionais do QUADRO GERAL dos servidores Municipal e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia os membros do COMDEC- Comissão municipal de defesa civil de Palmeirante da outras providencias”.
PORTARIA Nº 209, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia os membros do CODEMA – Conselho de defesa do meio ambiente de Palmeirante da outras providencias”.
“Nomeia a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública da Saúde para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre a Publicação do resultado final da Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Constitui a Comissão Municipal, responsável pela Organização e Coordenação do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares das Escolas Públicas da Rede Municipal de Palmeirante-TO.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 06/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 004, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 004/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 04/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 002, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 002/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Palmeirante - TO e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 03/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 001, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 001/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 06/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 004, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 004/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 05/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 003, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 003/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 05/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 003, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 003/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 04/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 002, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 002/2025, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto Nº 03/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoante a Resolução CME/Palmeirante nº 03/2025, com base no Parecer CME/Palmeirante nº 002, de 09 de outubro de 2025, exarado no processo administrativo 002/2025, resolve:
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.