Competências / Informações sobre os Serviços
Gestão do SUS Local: Coordenar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, garantindo acesso universal à saúde;
Atenção Básica: Promover ações de prevenção, promoção e assistência à saúde, por meio de unidades básicas de saúde, programas como Saúde da Família e campanhas de vacinação;
Gestão de Serviços de Saúde: Administrar unidades de saúde (postos, UPAs, hospitais municipais), incluindo manutenção, equipamentos e insumos;
Vigilância em Saúde: Monitorar e controlar doenças, realizar vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, além de promover ações de combate a endemias;
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Normas e Legislação
Extrato de contrato Nº 000108/2026
EXTRATO DE CONTRATO /108-2026/FMS
Ratificação de dispensa Nº 000050/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /050-2026/FMS
Aviso de Republicação Nº 000050/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO /050-2026/FMS
Convocação Nº 000002/2026
CONVOCAÇÃO /002-2026/FMS
Edital Nº 000001/2026
EDITAL /001-2026/FMS
Edital Nº 000001/2026
EDITAL /001-2026/FMS
Extrato de Dispensa Nº 000055/2026
EXTRATO DE DISPENSA /055-2026/FMS
Extrato de Termo de Aditivo Nº 000101/2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /101-2026/FMS
Ratificação de dispensa Nº 000029/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /029-2026/FMS
Edital Nº 000001/2026
EDITAL /001-2026/FMS
Retificação
RETIFICAÇÃO/FMS[AB0]
Extrato de contrato Nº 000100/2026
EXTRATO DE CONTRATO /100-2026/FMS
Ratificação de dispensa Nº 000060/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /060-2026/FMS
Edital Nº 000001/2026
EDITAL /001-2026/FMS
Extrato de contrato Nº 000093/2026
EXTRATO DE CONTRATO /093-2026/FMS
Extrato de contrato Nº 000092/2026
EXTRATO DE CONTRATO /092-2026/FMS
Extrato de Termo de Aditivo Nº 000056/2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /056-2026/FMS
Ratificação de dispensa Nº 000054/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /054-2026/FMS
Ratificação de dispensa Nº 000053/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA /053-2026/FMS
Aviso de Dispensa Nº 000038/2026
AVISO DE DISPENSA /038-2026/FMS