AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 038/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado.
Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail informado, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, ou pelo site oficial do município.
Palmeirante – TO, 10 de abril de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de contratação
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