EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº581/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: F ROCHA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 31.204.306/00001-93, com sede na Rua XV de Novembro, Nº 809, Sala 01, Centro, Tocantinópolis – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a elaboração, implantação e acompanhamento de documentos obrigatórios como PGR, PCMSO, LTCAT e PPP, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido no instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Palmeirante – TO, 10 de junho de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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