EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: LAYRTON BATISTA DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 19.706.419/0001-91, com sede no Estado do Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixa d’água, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirante – TO, durante o exercício de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 093/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 45.026,64 (quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 03 de junho de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.