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Competências / Informações sobre os Serviços

Gestão do Sistema Educacional: Planejar, coordenar e executar políticas educacionais, garantindo o funcionamento da rede municipal de ensino;

Educação Infantil e Fundamental: Administrar creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, assegurando acesso e qualidade educacional;

Formação e Capacitação: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais da educação;

Infraestrutura Escolar: Gerenciar a manutenção, reforma e construção de unidades escolares, além do fornecimento de equipamentos e materiais didáticos;

Alimentação Escolar: Coordenar o programa de merenda escolar, garantindo qualidade e adequação nutricional;

Planejamento Pedagógico: Elaborar e implementar diretrizes curriculares, projetos pedagógicos e planos municipais de educação.

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Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

93 documento(s)

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Resolução

PORTARIA/SEMED/Nº 087/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria

DECRETO Nº274/2024

Decreto Nº 000274/2024

PORTARIA Nº 1228/2024

Portaria Nº 001228/2024

PORTARIA Nº 1227/2024

Portaria Nº 001227/2024

RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Resolução

INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEMED Nº 02, de 12 de janeiro de 2024

Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMED Nº 01, de 12 de janeiro de 2024.

Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMED Nº 003, de 12 de janeiro de 2024.

Instrução Normativa

DECRETO Nº 228 /2022 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Decreto

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Instrução Normativa

CACS FUNDEB

Portaria

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMED Nº 01, de 10 de janeiro de 2023.

Instrução Normativa

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução Nº 000695/2023

RESOLUÇÃO Nº003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução Nº 000694/2023

RESOLUÇÃO Nº002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução Nº 000693/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução Nº 000692/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEMED Nº 04, de 10 de janeiro de 2023

Instrução Normativa Nº 000691/2023