RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

 Aprova a Instrução Normativa SEMED nº 003/2024, de 12 de janeiro de 2024 – Estabelece critérios e orienta quanto aos procedimentos de Ensino Rede Municipal de Educação de Palmeirante para o ano letivo de 2024.

O Conselho Municipal de Educação de Palmeirante – TO, no uso das atribuições a ele conferidas pela Lei nº 9.304, de 20 de fevereiro de 1996, no seu inciso III, do art. 11 e pelo inciso XI do art. 3º do seu regimento

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa SEMED Nº 003/2024;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Palmeirante – TO, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.

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JOSÉ GERALDO NASCENTES DE AZEVEDO

Presidente do CME – Palmeirante - TO