Aprova a Instrução Normativa SEMED nº 001/2024, de 12 de janeiro de 2024 – Que orienta e escabelece as normas para o cumprimento do Calendario Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC-TO e UNDIME-TO para o ano letivo de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Aprova a Instrução Normativa SEMED nº 001/2024, de 12 de janeiro de 2024 – Que orienta e escabelece as normas para o cumprimento do Calendario Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC-TO e UNDIME-TO para o ano letivo de 2024.
O Conselho Municipal de Educação de Palmeirante – TO, no uso das atribuições a ele conferidas pela Lei nº 9.304, de 20 de fevereiro de 1996, no seu inciso III, do art. 11 e pelo inciso XI do art. 3º do seu regimento
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa SEMED Nº 001/2024;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Palmeirante – TO, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.
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JOSÉ GERALDO NASCENTES DE AZEVEDO
Presidente do CME – Palmeirante - TO
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