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Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoa civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Dispõe sobre exoneração a pedido do Conselheiro Tutelar, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Nomeia a Srª. MARIA VITORIA ALVES PEREIRA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº AROLDO DE SOUSA BRITO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE OS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Nomeia a Srª. SORAYA DA LUZ COSTA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia a Srª. VITORIA DE SOUSA RIBEIRO e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“Nomeia o srº SANDRO RODRIGUES BANDEIRA JÚNIOR e dá outras providências”.
“Nomeia o srº. IRISMAR RODRIGUES BANDEIRA e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.
“Nomeia a Srª. FRANCIRLEIA GOMES PEREIRA RODRIGUES e dá outras providências”.
“Nomeia a Srª. ELIZANGELA BORGES BARBOSA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia a srª. MIDIAM PEREIRA CUSTODIO DE SOUSA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº JOSÉ FILHO MARTINS BEZERRA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Estrutura Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro e segundo segmentos da Educação Básica no município de Palmeirante, estado do Tocantins.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratações, responsável pela elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e acompanhamento de instrumentos contratuais, no âmbito do Município de Palmeirante/TO”.
“Nomeia o srº. FRANCIEL ARAÚJO RODRIGUES e dá outras providências”.
Dispõe sobre procedimentos relativos à lotação e remoção de Servidor Público, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, para o ano letivo de 2026, conforme Instrução Normativa nº 02/2026, de 26 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.