Total de 40 documentos encontrados
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2026 para Contratação de Show Artístico com DANIEL & SAMUEL, dupla de renome nacional, a ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2026, no XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2026 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, em comemoração ao XXXIV Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante – TO”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº TADEU SOUSA MILHOMEM e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Nomeia o srº ANTÔNIO NETO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Nomeia o srº LUIZ CARLITO DE CARVALHO e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. FAGNA SILVA LOPES e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia a srª. PAMELA MARCIELO PEREIRA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia a Srª. IVANILDE ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia a Srª. OLERIVÂNIA MARTINS DA SILVA e dá outras providências”.
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias De viagem a pessoa civil, e dá Outras providências.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE OS SERVIDORES DO SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias De viagem a pessoa civil, e dá Outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias De viagem a pessoa civil, e dá Outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”