Total de 40 documentos encontrados
“Nomeia o srº KAUÃ RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do município de Palmeirante dá outras providências”.
“Nomeia o srº ALESSANDRO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Nomeia o srª KAILLANE REIS DE SOUSA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a decretação de luto oficial de três dias no município de Palmeirante – TO, em razão do falecimento do Sr. Belizário Cavalcante de Matos, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº DEUVANI DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
“Nomeia o srª MARIA VITÓRIA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº ELSO TELES DA SILVA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº WALDIVINO MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srª JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srª PEDRINA NUNES DE SOUSA e dá outras providências”.
“Nomeia o srª VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
“Nomeia o srº DOMINATO FERREIRA SOARES e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. JANE ARAÚJO DO REGO e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Nomeia a srª. MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências”.
“Nomeia o srº ANTONIO VAGNO APARECIDO BRANDÃO e dá outras providências”.
“Nomeia a srª. IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº VALDEIRIS DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“Nomeia o srº DAMIÃO GUIMARÃES DE AQUINO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO”.
“Nomeia a srª. VIVIANE OLIVEIRA AMORIM e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.