DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÂO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Publicação do resultado final da Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PALMEIRANTE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO CODUNICO E BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇAÕ DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTEM o Parecer Prévio nº. 96/2020 – TCE/TO - 1ª Câmara para em ato contínuo REJEITAR as Contas Consolidadas do Exercício de 2018 deste município, sob a responsabilidade do Ex-Gestor Charles Dias da Silva e adota outras providências

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMDRS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA DDO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO Á COVID-19 EM PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHOS INTERSETORIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NAO PRESENCIAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DA DIRETORA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 15 E 17 DE FERVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO A COVID-19 EEM PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os membros da comissão provisória para organizar o Fórum Municipal de Educação de Palmeirante.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O DOS AGRICUTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DE PALMEIRANTE- APRANTE, NA FORMA DA SÚMULA 473 DO STF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Cronograma de Atividades da Avaliação de Desempenho e evolução funcional dos profissionais do magistério Público Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA DEFINIÇÃO DO VANCIMENTO E A DATA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUNTOS NOS TERMOS DA LEI 070/2005 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DA URFP (UNIDADE REFERÊNCIA FISCAL DE PALMEIRANTE), CONFORME DETERMINA P ART.306 DA LEI 070/2005 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 DO C.T.M - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO COORDENADOR FINACEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PPREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CIVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPPERINTENDENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE GERAL DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA UBS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas dos benefícios eventuais de 2020.

Fixa orientações quanto ao retorno presencial dos professores e demais servidores das Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Fixa orientações quanto ao retorno presencial dos professores e demais servidores das Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.