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Gestão do Sistema Educacional: Planejar, coordenar e executar políticas educacionais, garantindo o funcionamento da rede municipal de ensino;

Educação Infantil e Fundamental: Administrar creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, assegurando acesso e qualidade educacional;

Formação e Capacitação: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais da educação;

Infraestrutura Escolar: Gerenciar a manutenção, reforma e construção de unidades escolares, além do fornecimento de equipamentos e materiais didáticos;

Alimentação Escolar: Coordenar o programa de merenda escolar, garantindo qualidade e adequação nutricional;

Planejamento Pedagógico: Elaborar e implementar diretrizes curriculares, projetos pedagógicos e planos municipais de educação.

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Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

93 documento(s)

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMED Nº 003, de 10 de janeiro de 2023.

Instrução Normativa Nº 000690/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 002/2023, de 10 de janeiro de 2023. MATRÍCULAS 2023 – NORMAS E PROCEDIMENTOS

Instrução Normativa Nº 000689/2023

ESTRUTURA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS EM REGIME INTEGRAL (URBANA)

Portaria Nº 000687/2023

ESTRUTURA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS EM REGIME PARCIAL (RURAL)

Portaria Nº 000686/2023

ESTRUTURA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS EM REGIME PARCIAL (RURAL)

Portaria Nº 000685/2023

Calendário Escolar 2023

Portaria Nº 000684/2023

Decreto 126/2022

Decreto Nº 000126/2022

Portaria/Semec 006/2021

Portaria Nº 000006/2021

Portaria/Semec 006 /2021

Portaria Nº 000006/2021

Portaria/Semec 004/2021

Portaria Nº 000004/2021

Portaria 131, /2021

Portaria Nº 000131/2021

PORTARIA/SEMEC N 002/2021

Portaria Nº SEMEC 002/2021

PORTARIA/SEMEC N°001

Portaria Nº 001 SEMEC/2021

Portaria 117, /2021

Portaria Nº 000117/2021

Portaria 98, /2021

Portaria Nº 000098/2021

Portaria 97,/2021

Portaria Nº 000097/2021

Portaria 95, /2021

Portaria Nº 000095/2021

Portaria 94, /2021

Portaria Nº 000094/2021

Portaria 93, /2021

Portaria Nº 000093/2021

Portaria 99, /2021

Portaria Nº 000 99/2021