Acessibilidade
Anexo Publicado

ANEXO IV

Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

25/11/2024

Edição do Diário Oficial

Nº 1080

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ENSINO, ETAPA E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA)

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