CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE TOCANTINS
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO III
(RESOLUÇÃO CME DE PALMEIRANTE/TO Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO 2024)
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO ENSINO, ETAPA, MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA)
Palmeirante -TO, novembro/2024
Apresentação
A compreensão da avaliação como um processo dinâmico, que exige mediação pedagógica permanente, impõe ao Conselho Municipal de Educação-CME de Palmeirante/TO a responsabilidade de elaborar e rever, periodicamente, os instrumentos e procedimentos de avaliação de modo a ajustá-los aos diferentes contextos, que se apresentam no cenário da Educação Básica e torná-los elementos balizadores da qualidade que se deseja para este nível e suas modalidades de ensino.
Em continuidade à implementação dos instrumentos que permitirão operacionalizar o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins, com base nas normas legais vigentes, o CME apresenta o Instrumento de Avaliação para Autorização para Funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do ensino, modalidades e etapas, da Educação Básica (Regular e EJA).
O Instrumento de Avaliação será utilizado pelos avaliadores como subsídio para Autorização de funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do Ensino. Nesse sentido, o Instrumento é abrangente e apresenta flexibilização necessária para assegurar uma avaliação fidedigna do ensino, realçar as especificidades, viabilizar a sua utilização associada a indicadores que contribuirão para uma análise mais substancial da realidade.
Palmeirante -TO, 25 de novembro de 2024.
Conselho Municipal de Educação – CME/TO
- INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
Este Instrumento subsidia os atos de Autorização para funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do ensino, modalidades e etapa, ensino da Educação Básica (Regular e EJA).
Os avaliadores deverão considerar as orientações a seguir:
- Atribuir conceitos de 1 a 5 em ordem crescente de excelência, a cada um dos indicadores de cada uma das três dimensões.
- Considerar os critérios de análise dos respectivos indicadores da dimensão. A atribuição dos conceitos deve ser feita da seguinte forma:
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CONCEITO |
DESCRIÇÃO |
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1 |
Os critérios de análise do indicador avaliado configuram um conceito NÃO ATENDE/ NÃO APRESENTA/ NÃO ADEQUADOS/ NÃO EXISTE / NÃO CONTEMPLA |
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2 |
Os critérios de análise do indicador avaliado configuram um conceito INSUFICIENTE/ INSUFICIENTEMENTE |
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3 |
Os critérios de análise do indicador avaliado configuram um conceito SUFICIENTE/ SUFICIENTEMENTE |
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4 |
Os critérios de análise do indicador avaliado configuram um conceito ADEQUADO/ ADEQUADAMENTE |
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5 |
Os critérios de análise do indicador avaliado configuram um conceito EXCELENTE/ PLENAMENTE / EXCELENTEMENTE |
- Atribuir os conceitos a cada um dos indicadores. Os conceitos deverão ser justificados, com argumentação qualitativa e contextualizados, com base nos indicadores.
- Assegurar a coerência dos conceitos atribuídos aos indicadores com as suas respectivas justificativas (análise quantitativa e análise qualitativa).
- CONTEXTUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO (UE)
(A contextualização da UE e a síntese preliminar devem conter, obrigatoriamente, os dados abaixo:)
- nome da mantenedora;
- nome da UE e SEMED;
- base legal da mantenedora (endereço completo, razão social, registro no cartório e atos legais);
- base legal da UE (endereço, atos legais e data da publicação no diário oficial do município);
- perfil e missão da UE;
- breve histórico da UE (criação, trajetória, modalidades de ensino).
- CONTEXTUALIZAÇÃO DO ENSINO.
- nome do ensino ofertado;
- endereço de funcionamento do ensino ofertado;
- justificativa para a criação/existência do ensino ofertado, com dados socioeconômicos e socioambientais da região;
- descrição das particularidades da Proposta Pedagógica que ressaltam a identidade do ensino ofertado;
- atos legais do ensino ofertado (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do ensino, quando existirem) e data da publicação no diário oficial do município.;
- número de vagas pretendidas ou autorizadas;
- carga horária total do ensino (em horas e em hora/aula);
- relação de convênios vigentes do ensino ofertado com outras instituições (quando houver);
- SÍNTESE PRELIMINAR:
- Breve histórico do ensino ofertado (criação e modalidades de oferta);
- Realçar se há divergência no endereço de visita com o endereço do ofício de designação;
- Explicitar os documentos que serviram de base para análise da avaliação (Resolução CME nº 04, de 17 de setembro 2024, PPP e Estrutura Curricular), relatório de autoavaliação e o prazo de validade.
- INFORMAÇÕES
- O Conceito do Ensino Ofertado (CEO) é calculado com base na média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões, os quais são resultados da média aritmética simples dos indicadores das respectivas dimensões.
- Cada indicador apresenta, predominantemente, um objeto de análise.
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DIMENSÃO 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA: Fonte de Consulta – Projeto Político Pedagógico e Diretrizes Curriculares Nacionais
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.1 Objetivos legais do Ensino Fundamental e na modalidade EJA.
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1 |
NÃO EXISTEM no PPP os objetivos legais do ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado. |
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2 |
Estão previstos/implantados no PPP de forma INSUFICIENTE os objetivos legais do ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado. |
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3 |
Estão previstos/implantadas no PPP de forma SUFICIENTE os objetivos legais do ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado. |
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4 |
Estão previstos/implantados no PPP de forma ADEQUADA os objetivos legais do ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado. |
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5 |
Estão previstos/implantados no PPP de forma EXCELENTE os objetivos legais do ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.2 Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e Proposta Curricular.
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1 |
AUE NÃO CUMPRE os requisitos legais contidos na Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e na Proposta Curricular do ensino/nível//modalidade pretendido/ofertado. |
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2 |
A UE cumpre de maneira INSUFICIENTE os requisitos legais contidos na Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e ou na Proposta Curricular do ensino/nível//modalidade pretendido/ofertado. |
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3 |
A UE cumpre de maneira SUFICIENTE os requisitos legais contidos na Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e ou na Proposta Curricular do ensino/nível//modalidade pretendido/ofertado. |
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4 |
A UE cumpre de maneira ADEQUADA os requisitos legais contidos na Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e ou na Proposta Curricular do ensino/nível pretendido/ofertado. |
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5 |
A UE cumpre de maneira EXCELENTE os requisitos legais contidos na Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Tocantins – DCT e ou na Proposta Curricular do ensino/nível//modalidade pretendido/ofertado. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.3 Competências e habilidades.
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1 |
A UE NÃO APRESENTA na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino as competências e habilidades para o ensino/nível/ modalidade pretendido/ofertado. |
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2 |
As competências e habilidades para o ensino/nível//modalidade pretendido/ofertado estão previstas/implantadas na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino de forma INSUFICIENTE. |
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3 |
As competências e habilidades para o ensino/nível/ modalidade pretendido/ofertado estão previstas/implantadas na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino de forma SUFICIENTE. |
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4 |
As competências e habilidades para o ensino/nível/ modalidade pretendido/ofertado estão ADEQUADAMENTE previstas/implantadas na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino. |
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5 |
As competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes, para o ensino/nível/ modalidade pretendido/ofertado estão previstas/definidas na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino e desenvolvidas de forma EXCELENTE. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.4. Unidades temáticas/conteúdos ou plano de ensino |
1 |
NÃO EXISTEM na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino as unidades temáticas para o ensino/nível/ modalidade pretendido/ofertado. |
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2 |
As unidades temáticas/conteúdos de ensino para o ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado estão definidas de forma INSUFICIENTE na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino. |
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3 |
As unidades temáticas/conteúdos de ensino para ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado estão definidas de forma SUFICIENTE na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino. |
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4 |
As unidades temáticas/conteúdos de ensino para ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado estão definidas de forma ADEQUADA na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino. |
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5 |
As unidades temáticas/conteúdos de ensino para ensino/nível/modalidade pretendido/ofertado estão definidas de forma EXCELENTE na Proposta Curricular e nos Planos de Ensino. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.5 Organização do currículo por área do conhecimento |
1 |
A Proposta Curricular, os Planos de Ensino e a Estrutura Curricular NÃO CONTEMPLAM as áreas de conhecimento previstas nas normas vigentes. |
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2 |
A Proposta Curricular, os Planos de Ensino e a Estrutura Curricular estão organizados de forma INSUFICIENTE por área de conhecimento conforme normas vigentes. |
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3 |
A Proposta Curricular, os Planos de Ensino e a Estrutura Curricular estão organizados de forma SUFICIENTE por área de conhecimento conforme normas vigentes. |
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4 |
A Proposta Curricular, os Planos de Ensino e a Estrutura Curricular estão organizados por área do conhecimento com ADEQUADA condição de execução, conforme normas vigentes. |
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5 |
A Proposta Curricular, os Planos de Ensino e a Estrutura Curricular estão organizados por área do conhecimento com EXCELENTE condição de execução, conforme normas vigentes. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.6 Cumprimento da carga horária/calendário escolar (Ensino Fundamental e EJA).
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1 |
A UE NÃO ATENDE ao cumprimento da carga horária prevista e o calendário escolar, para o nível/modalidade de ensino pretendido/ofertado, conforme legislação vigente. |
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2 |
A UE cumpre de forma INSUFICIENTE a carga horária prevista e o calendário escolar, para o nível/modalidade de ensino pretendido/ofertado, conforme legislação vigente. |
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3 |
A UE cumpre de forma SUFICIENTE a carga horária prevista e o calendário escolar, para o nível/modalidade de ensino pretendido/ofertado, conforme legislação vigente. |
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4 |
A UE cumpre de forma ADEQUADA a carga horária prevista e o calendário escolar, para o nível/modalidade de ensino pretendido/ofertado, conforme legislação vigente. |
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5 |
A UE cumpre de forma EXCELENTE a carga horária prevista e o calendário escolar, para o nível/modalidade de ensino pretendido/ofertado, conforme legislação vigente. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.7Critérios e procedimentos de avaliação da aprendizagem.
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1 |
Os critérios e procedimentos de avaliação previstos/implantados utilizados nos processos de ensino-aprendizagem NÃO ATENDEM a concepção do ensino pretendido/ofertado. |
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2 |
No PPP, os critérios e procedimentos de avaliação previstos/implantados utilizados nos processos de ensino-aprendizagem atendem de maneira INSUFICIENTE a concepção do ensino com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. |
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3 |
No PPP, os critérios e procedimentos de avaliação previstos/implantados utilizados nos processos de ensino-aprendizagem atendem de forma SUFICIENTE a concepção do ensino com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, bem como, dos resultados ao longo do processo sobre os de eventuais provas finais, sendo o processo avaliativo contínuo e cumulativo. |
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4 |
No PPP, os critérios e procedimentos de avaliação previstos/implantados utilizados nos processos de ensino-aprendizagem atendem ADEQUADAMENTE a concepção do ensino com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, bem como, dos resultados ao longo do processo sobre os de eventuais provas finais, sendo o processo avaliativo contínuo e cumulativo. |
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5 |
No PPP, os critérios e procedimentos de avaliação previstos/implantados utilizados nos processos de ensino-aprendizagem atendem de maneira EXCELENTE a concepção do ensino com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, bem como, dos resultados ao longo do processo sobre os de eventuais provas finais, sendo o processo avaliativo contínuo e cumulativo. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.8 Autoavaliação (Prêmio Gestão). |
1 |
NÃO APRESENTA autoavaliação das dimensões administrativa, pedagógica e financeira. |
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2 |
A autoavaliação das dimensões administrativa, pedagógica e financeira, com vistas à organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos, que viabilizem a melhoria da instituição de ensino estão previstas e implementadas de forma INSUFICIENTE. |
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3 |
A autoavaliação contempla as dimensões administrativa, pedagógica e financeira; e estão previstas e implementadas de forma SUFICIENTE no PPP, tendo em vista a organização e gestão de pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos que viabilizem a melhoria do ensino e da gestão da instituição. |
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4 |
A autoavaliação contempla as dimensões administrativa, pedagógica e financeira; e estão previstas e implementadas de forma ADEQUADA no PPP, tendo em vista a organização e gestão de pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos que viabilizem a melhoria do ensino e da gestão da instituição. |
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5 |
A autoavaliação contempla as dimensões administrativa, pedagógica e financeira; e estão previstas e implementadas de forma EXCELENTE no PPP, tendo em vista a organização e gestão de pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos que viabilizem a melhoria do ensino e da gestão da instituição. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.9 Avaliações externas SAEB (sistema de Avaliação da Educação Básica), IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e SAETO (Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins). CAED
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1 |
No PPP NÃO CONTEMPLA o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes, a partir dos resultados das avaliações externas. |
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2 |
Os resultados das avaliações externas são utilizados de maneira INSUFICIENTE, para o planejamento pedagógico, o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes e a melhoria da qualidade de ensino. |
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3 |
Os resultados das avaliações externas são utilizados de maneira SUFICIENTE, para o planejamento pedagógico, o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes e a melhoria da qualidade de ensino. |
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4 |
Os resultados das avaliações externas são utilizados de maneira ADEQUADA, para o planejamento pedagógico, o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes e a melhoria da qualidade de ensino. |
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5 |
Os resultados das avaliações externas são utilizados de maneira EXCELENTE, para o planejamento pedagógico, o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes e a melhoria da qualidade de ensino. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.10 Promoção, aceleração de estudos, e classificação/reclassificação dos estudantes.
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1 |
NÃO EXISTEM no PPP, a previsão dos procedimentos de promoção, aceleração de estudos e as formas de classificações/reclassificaçoes dos estudantes. |
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2 |
Estão contemplados no PPP de forma INSUFICIENTE os procedimentos de promoção, a aceleração de estudos e as formas de classificações/reclassificações dos estudantes. |
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3 |
Estão contemplados no PPP de forma SUFICIENTE os procedimentos de promoção, a aceleração de estudos e as formas de classificações/reclassificações dos estudantes, asseguradas as normas vigentes. |
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4 |
Estão contemplados no PPP de forma ADEQUADA os procedimentos de promoção, a aceleração de estudos e as formas de classificações/reclassificação dos estudantes, asseguradas as normas vigentes. |
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5 |
Estão contemplados no PPP de forma EXCELENTE os procedimentos de promoção, a aceleração de estudos e as formas de classificações/reclassificação dos estudantes, asseguradas as normas vigentes. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.11Garantia dos princípios educacionais/para o nível de ensino pretendido.
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1 |
No PPP NÃO EXISTEM os princípios educacionais assegurados. |
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2 |
Os princípios educacionais são assegurados no PPP de forma INSUFICIENTE e estes não são adotados no decorrer da prática pedagógica, conforme a legislação vigente. |
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3 |
Os princípios educacionais são assegurados no PPP de forma SUFICIENTE e estes são adotados no decorrer da prática pedagógica, conforme a legislação vigente. |
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4 |
Os princípios educacionais são assegurados no PPP de forma ADEQUADA e estes são adotados no decorrer da prática pedagógica, conforme a legislação vigente. |
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5 |
Os princípios educacionais são assegurados no PPP de forma EXCELENTE e estes são adotados no decorrer da prática pedagógica, conforme a legislação vigente. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.12Cumprimentos legais da Educação Inclusiva.
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1 |
NÃO APRESENTA previsão/implantação da Educação Inclusiva. |
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2 |
A Educação Inclusiva está prevista/implantada no PPP e o processo de inclusão é identificado de forma INSUFICIENTE em todos os ambientes da UE, inclusive no campo pedagógico. |
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3 |
A Educação Inclusiva está prevista/implantada no PPP de maneira SUFICIENTE e o processo de inclusão é identificado em todos os ambientes da UE, inclusive no campo pedagógico. |
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4 |
A Educação Inclusiva está prevista/implantada no PPP de maneira ADEQUADA e o processo de inclusão é identificado em todos os ambientes da UE, inclusive no campo pedagógico. |
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5 |
A Educação Inclusiva está prevista/implantada no PPP de maneira EXCELENTE e o processo de inclusão é identificado em todos os ambientes da UE, inclusive no campo pedagógico. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.13Metodologia |
1 |
A metodologia prevista na Proposta Pedagógica NÃO ATENDE ao desenvolvimento de conteúdos. |
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2 |
A metodologia prevista na Proposta Pedagógica atende de maneira INSUFICIENTE ao desenvolvimento de conteúdos, às estratégias de aprendizagem, ao contínuo acompanhamento das atividades, à acessibilidade metodológica e à autonomia do discente. |
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3 |
A metodologia prevista na Proposta Pedagógica atende de maneira SUFICIENTE ao desenvolvimento de conteúdos, às estratégias de aprendizagem, ao contínuo acompanhamento das atividades, à acessibilidade metodológica e à autonomia do discente; coaduna-se com práticas pedagógicas que estimulem a ação discente de forma inovadora e embasada com recursos que proporcionem a aprendizagem do estudante. |
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4 |
A metodologia prevista na Proposta Pedagógica atende de maneira ADEQUADA ao desenvolvimento de conteúdos, às estratégias de aprendizagem, ao contínuo acompanhamento das atividades, à acessibilidade metodológica e à autonomia do discente; coaduna-se com práticas pedagógicas que estimulem a ação discente de forma inovadora e embasada com recursos que proporcionem a aprendizagem do estudante. |
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5 |
A metodologia prevista na Proposta Pedagógica atende EXCELENTEMENTE ao desenvolvimento de conteúdos, às estratégias de aprendizagem, ao contínuo acompanhamento das atividades, à acessibilidade metodológica e à autonomia do discente; coaduna-se com práticas pedagógicas que estimulem a ação discente de forma inovadora e embasada com recursos que proporcionem a aprendizagem do estudante. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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1.14. Material didático
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1 |
O material didático previsto/implantado, disponibilizado aos estudantes NÃO PERMITE executara formação definida no Projeto Pedagógico do ensino ofertado. |
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2 |
O material didático previsto/implantado, disponibilizado aos estudantes, permite executar de maneira INSUFICIENTE a formação definida no Projeto Pedagógico do ensino ofertado, considerando os aspectos: abrangência, bibliografia adequada às exigências da formação. |
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3 |
O material didático previsto/implantado, disponibilizado aos estudantes, permite executar de maneira SUFICIENTE a formação definida no Projeto Pedagógico do ensino ofertado, considerando os aspectos: abrangência, bibliografia adequada às exigências da formação. |
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4 |
O material didático previsto/implantado, disponibilizado aos estudantes, permite executar de maneira ADEQUADA a formação definida no Projeto Pedagógico do ensino ofertado, considerando os aspectos: abrangência, bibliografia adequada às exigências da formação, aprofundamento e coerência teórica; e prevê linguagem inclusiva e acessível. |
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5 |
O material didático previsto/implantado, disponibilizado aos estudantes, permite executar de maneira EXCELENTE a formação definida no Projeto Pedagógico do ensino ofertado, considerando os aspectos: abrangência, bibliografia adequada às exigências da formação, aprofundamento e coerência teórica e prevê linguagem inclusiva e acessível, com recursos inovadores. |
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Justificativa:
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RELATO GLOBAL DA DIMENSÃO 1:ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
CONCEITO DA DIMENSÃO 1
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DIMENSÃO 2: CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO: Fonte de Consulta – Projeto Político Pedagógico
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.1 Formação Inicial do corpo docente.
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1 |
NÃO EXISTE previsão e/ou implantação no PPP de programa ou política de formação inicial para o corpo docente. |
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2 |
Está previsto/implantado no PPP programa e/ou política de formação inicial de forma INSUFICIENTE com a compatibilidade do corpo docente de acordo com o nível e modalidade de ensino pretendido/ofertado. |
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3 |
Está previsto/implantado no PPP programa e/ou política de Formação Inicial compatível para o corpo docente de acordo com o nível e modalidade de ensino pretendido/ofertado, estabelecendo de forma SUFICIENTE a inter-relação entre as áreas afins. |
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4 |
Está previsto/implantado no PPP programa e/ou política de Formação Inicial compatível para o corpo docente de acordo com o nível e modalidade de ensino pretendido/ofertado, estabelecendo ADEQUADA inter-relação entre as áreas afins. |
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5 |
Está previsto/implantado no PPP programa e/ou política de Formação Inicial compatível para o corpo docente de acordo com o nível e modalidade de ensino pretendido/ofertado, estabelecendo EXCELENTE inter-relação entre as áreas afins. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.2 Formação Continuada do corpo docente.
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1 |
No PPP NÃO EXISTE previsão de Formação Continuada para o corpo docente. |
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2 |
A Formação Continuada voltada ao corpo docente, com referência à promoção de formação em serviço na perspectiva da Educação Integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das relações étnico-raciais estão previstos/implantados no PPP de forma INSUFICIENTE. |
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3 |
Está prevista/implantada no PPP,a Formação Continuada voltada ao corpo docente, com referência à promoção de formação em serviço na perspectiva da educação integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das relações étnico-raciais de forma SUFICIENTE. |
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4 |
Está prevista/implantada no PPP,a Formação Continuada voltada ao corpo docente, com referência à promoção de formação em serviço na perspectiva da educação integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das relações étnico-raciais de forma ADEQUADA. |
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5 |
Está prevista/implantada no PPP, a Formação Continuada voltada ao corpo docente, com referência à promoção de formação em serviço na perspectiva da educação integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das relações étnico-raciais de forma EXCELENTE. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.3. Área de atuação dos professores.
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1 |
NÃO EXISTE corpo docente com formação mínima na área de atuação. |
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2 |
O corpo docente possui formação inicial INSUFICIENTE com a área de atuação e apenas 30% está lotado com carga horária majoritária, respeitando sua área de formação e a inter-relação do perfil docente em consonância com a formação, experiência e a(s) disciplina(s) que pretende ministrar. |
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3 |
60% do corpo docente possui formação inicial compatível com a área de atuação e está lotado com carga horária majoritária, respeitando sua formação específica, estabelecendo SUFICIENTE inter-relação do perfil docente em consonância com a formação, experiência docente e a(s) disciplina(s) que pretende ministrar. |
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4 |
70% do corpo docente possui formação inicial compatível com a área de atuação e está lotado com carga horária majoritária, respeitando sua formação específica, estabelecendo inter-relação ADEQUADA com o perfil docente em consonância a formação, experiência docente e a(s) disciplina(s) que pretende ministrar. |
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5 |
85% do corpo docente possui formação inicial compatível com a área de atuação e está lotado com carga horária majoritária, respeitando sua formação específica, estabelecendo EXCELENTE inter-relação do perfil docente em consonância com a formação, experiência docente e a(s) disciplina(s) que pretende ministrar. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.4 Formação e atuação do(a) coordenador(a) pedagógico.
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1 |
NÃO EXISTE coordenador pedagógico. |
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2 |
O Coordenador Pedagógico possui formação em pedagogia e sua atuação é considerada INSUFICIENTE para a gestão do ensino ofertado e para os docentes e discentes. |
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3 |
O Coordenador Pedagógico possui formação em pedagogia e sua atuação é considerada SUFICIENTE para a gestão do ensino ofertado e para os docentes e discentes. |
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4 |
O Coordenador Pedagógico possui formação em pedagogia e sua atuação é considerada ADEQUADA para a gestão do ensino ofertado e para os docentes e discentes. |
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|
5 |
O Coordenador Pedagógico possui formação em pedagogia e sua atuação é considerada EXCELENTE para a gestão do ensino ofertado e para os docentes e discentes. |
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Justificativa:
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|
Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.5. Regime de trabalho do corpo docente do ensino ofertado.
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1 |
O percentual do corpo docente previsto, celetista ou estatutário com regime de trabalho de 20 ou 40h semanais é menor que 20%. |
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2 |
O percentual do corpo docente previsto, celetista ou estatutário com regime de trabalho de 20 ou 40h semanais é maior ou igual a 20% e menor que 33%. |
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3 |
O percentual do corpo docente previsto, celetista ou estatutário com regime de trabalho de 20 ou 40h semanais é maior ou igual a 33% e menor que 60%. |
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4 |
O percentual do corpo docente previsto, celetista ou estatutário com regime de trabalho de 20 ou 40h semanais é maior ou igual a 60% e menor que 80%. |
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|
5 |
O percentual do corpo docente previsto, celetista ou estatutário com regime de trabalho de 20 ou 40h semanais é maior ou igual a 80%. |
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Justificativa:
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Indicador |
Conceito |
Critério de Análise |
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2.6 Formação/Habilitação do corpo administrativo da UE que atende o ensino ofertado.
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1 |
O corpo técnico administrativo previsto/efetivo para atender o ensino ofertado não é graduado. |
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2 |
O corpo técnico administrativo previsto/efetivo para atender o ensino ofertado possui graduação em nível superior com o percentual maior que 40% e menor que 50%. |
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3 |
O corpo técnico administrativo previsto/efetivo para atender o ensino ofertado é graduado na área de atuação com o percentual maior que 50% e menor que 60%. |
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4 |
O corpo técnico administrativo previsto/efetivo para atender o ensino ofertado é graduado na área, com o percentual maior que 60% e menor que 80%. |
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|
5 |
O corpo técnico administrativo previsto/efetivo para atender o ensino ofertado é graduado na área, com o percentual maior que 80%. |
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Justificativa:
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|
Indicadores |
Conceito |
Critérios de Análise |
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2.7 Regime de trabalho e carga horária do corpo técnico administrativo |
1 |
Menos de 30% do pessoal técnico-administrativo estatutário ou celetista atuante na Educação Profissional têm previsão de carga horária de 20h ou 40h semanais. |
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2 |
Pelo menos 30%dopessoal técnico-administrativo, estatutário ou celetista atuante na Educação Profissional têm previsão de carga horária de 20h ou 40h semanais. |
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3 |
Pelo menos 60%dopessoal técnico-administrativo, estatutário ou celetista atuante na Educação Profissional têm previsão de carga horária de 20h ou 40h semanais. |
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4 |
Pelo menos 80%dopessoal técnico-administrativo, estatutário ou celetista atuante na Educação Profissional têm previsão de carga horária de 20h ou 40h semanais. |
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5 |
100%dopessoal técnico-administrativo, estatutário ou celetista atuante na Educação Profissional têm previsão de carga horária de20h ou 40h semanais. |
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Justificativa:
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RELATO GLOBAL DA DIMENSÃO 2: CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO
CONCEITO DA DIMENSÃO 2:
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DIMENSÃO 3: INFRAESTRUTURA: Fonte de Consulta – Projeto Político Pedagógico
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.1 Instalações Administrativas |
1 |
As instalações administrativas (salas de direção e coordenação) NÃO ATENDEM às necessidades da comunidade escolar. |
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2 |
As instalações administrativas (salas de direção e coordenação) estão INSUFICIENTEMENTE organizadas para atender às necessidades da comunidade escolar. |
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3 |
As instalações administrativas (salas de direção e coordenação) estão SUFICIENTEMENTE organizadas para atender às necessidades da comunidade escolar com acesso permanente aos interessados. |
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4 |
As instalações administrativas (salas de direção e coordenação) estão ADEQUADAMENTE organizadas para atender às necessidades da comunidade escolar com acesso permanente aos interessados. |
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5 |
As instalações administrativas (salas de direção e coordenação) estão PLENAMENTE organizadas para atender às necessidades da comunidade escolar com acesso permanente aos interessados. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.2 Recursos Tecnológicos (condições e acesso). |
1 |
NÃO EXISTEM recursos tecnológicos para atender às necessidades pedagógicas e administrativas de professores, técnicos e estudantes. |
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2 |
A UE comprova os recursos tecnológicos com acesso à internet e a organização de atendimento em condições INSUFICIENTES para atender às necessidades pedagógicas e administrativas de professores, técnicos e estudantes. |
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3 |
A UE comprova os recursos tecnológicos com acesso à internet e a organização de atendimento em condições SUFICIENTES para atender às necessidades pedagógicas e administrativas de professores, técnicos e estudantes. |
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4
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A UE comprova os recursos tecnológicos com acesso à internet e a organização de atendimento em condições ADEQUADAS para atender às necessidades pedagógicas e administrativas de professores, técnicos e estudantes. |
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5 |
A UE comprova os recursos tecnológicos com acesso à internet e a organização de atendimento em PLENAS condições para atender às necessidades pedagógicas e administrativas de professores, técnicos e estudantes. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.3 Elaboração do plano de expansão e atualização de mobília e equipamentos (levantamento de demanda). |
1 |
NÃO EXISTE plano de aquisição, expansão e atualização de mobília e equipamentos planejados, a partir das demandas. |
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2 |
O plano de aquisição, expansão e atualização de mobília e equipamentos não foi elaborado com a participação da comunidade escolar; não considerando as demandas identificadas e a previsão orçamentária planejada no PPP, que é INSUFICIENTE para a execução. |
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3 |
O plano de aquisição, expansão e atualização de mobília e equipamentos foi elaborado com a participação da comunidade escolar, considerando as demandas identificadas com previsão orçamentária planejada no PPP com SUFICIENTE capacidade de execução. |
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4 |
O plano de aquisição, expansão e atualização de mobília e equipamentos foi elaborado com a participação da comunidade escolar, considerando as demandas identificadas com previsão orçamentária planejada no PPP com ADEQUADA capacidade de execução. |
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5 |
O plano de aquisição, expansão e atualização de mobília e equipamentos foi elaborado com a participação da comunidade escolar, considerando as demandas identificadas com previsão orçamentária planejada no PPP com EXCELENTE capacidade de execução. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.4 Formas de aquisição e atualização de recursos pedagógicos. |
1 |
NÃO EXISTE previsão no PPP de aquisição e atualização de recursos pedagógicos. |
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2 |
A aquisição e atualização de recursos pedagógicos previstos no PPP obedecem às demandas levantadas previamente pela equipe pedagógica, porém com capacidade INSUFICIENTEde utilização. |
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3 |
A aquisição e atualização de recursos pedagógicos previstos no PPP obedecem às demandas levantadas previamente pela equipe pedagógica com SUFICIENTE capacidade de utilização. |
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4 |
A aquisição e atualização de recursos pedagógicos previstos no PPP obedecem às demandas levantadas previamente pela equipe pedagógica com ADEQUADA capacidade de utilização. |
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5 |
A aquisição e atualização de recursos pedagógicos previstos no PPP obedecem às demandas levantadas previamente pela equipe pedagógica com EXCELENTE capacidade de utilização. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.5Biblioteca: política de atendimento.
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1 |
A biblioteca da UE NÃO APRESENTA política de atendimento à comunidade escolar e local com acesso ao acervo físico e virtual. |
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2 |
A biblioteca da UE apresenta política INSUFICIENTE para o atendimento à comunidade escolar e local com acesso permanente ao acervo físico e virtual e não possui sistema informatizado de controle de empréstimos. |
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3 |
A biblioteca da UE apresenta política SUFICIENTE de atendimento à comunidade escolar e local, com acesso permanente ao acervo físico e virtual e sistema informatizado de controle de empréstimos com prioridade, para a demanda dos docentes e discentes. |
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4 |
A biblioteca da UE apresenta política ADEQUADA de atendimento à comunidade escolar e local com acesso permanente ao acervo físico e virtual e sistema informatizado de controle de empréstimos com prioridade, para a demanda dos docentes e discentes. |
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5 |
A biblioteca da UE apresenta EXCELENTE política de atendimento à comunidade escolar e local com acesso permanente ao acervo físico e virtual e sistema informatizado de controle de empréstimos com prioridade para a demanda dos docentes e discentes. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.6 Salas de aula
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1 |
As salas de aula NÃO ATENDEM às necessidades educacionais. |
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2 |
As salas de aula existentes atendem de maneira INSUFICIENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade do mobiliário; carteiras para canhotos; visibilidade dos estudantes no quadro; materiais de qualidade e salubridade do ambiente. |
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3 |
As salas de aula existentes atendem de maneira SUFICIENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade do mobiliário; carteiras para canhotos; visibilidade dos estudantes no quadro; materiais de qualidade e salubridade do ambiente. |
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4 |
As salas de aula existentes atendem de maneira ADEQUADA às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade do mobiliário; carteiras para canhotos; visibilidade dos estudantes no quadro; materiais de qualidade e salubridade do ambiente. |
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5 |
As salas de aula existentes atendem de maneira EXCELENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade do mobiliário; carteiras para canhotos; visibilidade dos estudantes no quadro; materiais de qualidade e salubridade do ambiente. |
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Justificativa:
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Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.7Auditório |
1 |
NÃO EXISTE auditório na UE. |
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2 |
O auditório existente é INSUFICIENTE para atender às necessidades educacionais, equipamentos de som, microfones e multimídia de qualidade, todos organizados para atender os agendamentos de acordo com a demanda. |
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|
3 |
O auditório existente é SUFICIENTE para atender às necessidades educacionais, equipamentos de som, microfones e multimídia de qualidade, todos organizados para atender os agendamentos de acordo com a demanda. |
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4 |
O auditório existente atende de maneira ADEQUADA às necessidades educacionais, equipamentos de som, microfones e multimídia de qualidade, todos organizados para atender os agendamentos de acordo com a demanda. |
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5 |
O auditório existente atende de maneira EXCELENTE às necessidades educacionais, equipamentos de som, microfones e multimídia de qualidade, todos organizados para atender os agendamentos de acordo com a demanda. |
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Justificativa:
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|
Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.8 Sala de professores
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5
|
A sala dos professores NÃO ATENDE às necessidades educacionais. |
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2 |
A sala dos professores existente é INSUFICIENTE para atender às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade e conforto dos mobiliários, rede de internet e equipamentos tecnológicos para suprir as demandas de planejamento. |
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3 |
A sala dos professores existente atende de maneira SUFICIENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade e conforto dos mobiliários, rede de internet e equipamentos tecnológicos, para suprir as demandas de planejamento. |
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4
|
A sala dos professores existente atende de maneira ADEQUADA às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade e conforto dos mobiliários, rede de internet e equipamentos tecnológicos para suprir as demandas de planejamento. |
|
|
1 |
A sala de professores existente atende de maneira EXCELENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: qualidade e conforto dos mobiliários, rede de internet e equipamentos tecnológicos para suprir as demandas de planejamento. |
|
Justificativa:
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|
Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.9 Instalações sanitárias
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1 |
NÃO CONTEMPLA instalações sanitárias na UE de forma a atender às necessidades da comunidade escolar. |
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2 |
As instalações sanitárias da UE atendem INSUFICIENTEMENTE às seguintes condições: sanitário para estudantes separados por gênero com, pelo menos, um vaso sanitário para cada grupo de 50 estudantes; sanitários para o pessoal docente e administrativo, separados por gênero; limpeza, papel higiênico em cada vaso sanitário, torneiras, água e sabão para a higiene pessoal. |
|
|
3 |
As instalações sanitárias da UE atendem SUFICIENTEMENTE às seguintes condições: sanitário para estudantes separados por gênero com, pelo menos, um vaso sanitário para cada grupo de 50 estudantes; sanitários para o pessoal docente e administrativo, separados por gênero; limpeza, papel higiênico em cada vaso sanitário, torneiras, água e sabão para a higiene pessoal. |
|
|
4 |
As instalações sanitárias da UE atendem de maneira ADEQUADA às seguintes condições: sanitário para estudantes separados por gênero com, pelo menos, um vaso sanitário para cada grupo de 50 estudantes; sanitários para o pessoal docente e administrativo, separado por gênero; limpeza, papel higiênico em cada vaso sanitário, torneiras, água e sabão para a higiene pessoal. |
|
|
5 |
As instalações sanitárias da UE atendem de maneira EXCELENTE às seguintes condições: sanitário para estudantes separados por gênero com, pelo menos, um vaso sanitário para cada grupo de 50 estudantes; sanitários para o pessoal docente e administrativo, separado por gênero; limpeza, papel higiênico em cada vaso sanitário, torneiras, água e sabão para a higiene pessoal. |
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Justificativa:
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|
Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
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3.10 Secretaria escolar
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1 |
NÃO CONTEMPLA na UE espaços adequados, para o funcionamento da secretaria escolar. |
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2 |
Os espaços da secretaria escolar da UE atendem de maneira INSUFICIENTE às necessidades educacionais dos estudantes, docentes, funcionários e comunidade, considerando os aspectos: atendimento de qualidade, organização dos arquivos ativos e passivos, atualização de documentos/dossiês de estudantes e funcionários e divulgação de resultados, conforme prevê o regimento escolar. |
|
|
3 |
Os espaços da secretaria escolar da UE atendem de maneira SUFICIENTE às necessidades educacionais dos estudantes, docentes, funcionários e comunidade, considerando os aspectos: atendimento de qualidade, organização dos arquivos ativos e passivos, atualização de documentos/dossiês de estudantes e funcionários e divulgação de resultados, conforme prevê o regimento escolar. |
|
|
4 |
Os espaços da secretaria escolar da UE atendem de maneira ADEQUADA às necessidades educacionais dos estudantes, docentes, funcionários e comunidade, considerando os aspectos: atendimento de qualidade, organização dos arquivos ativos e passivos, atualização de documentos/dossiês de estudantes e funcionários e divulgação de resultados, conforme prevê o regimento escolar. |
|
|
5 |
Os espaços da secretaria escolar da UE atendem de maneira EXCELENTE às necessidades educacionais dos estudantes, docentes, funcionários e comunidade, considerando os aspectos: atendimento de qualidade, organização dos arquivos ativos e passivos, atualização de documentos/dossiês de estudantes e funcionários e divulgação de resultados, conforme prevê o regimento escolar. |
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Justificativa:
|
|
Indicadores |
Conceito |
Critérios de análise |
|
3.11 Laboratórios (condições de funcionamento).
|
1 |
NÃO EXISTEM laboratórios e ambientes destinados às práticas pedagógicas. |
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2 |
Os laboratórios e ambientes destinados às práticas didáticas são INSUFICIENTES para atender às necessidades educacionais, considerando os aspectos: equipamentos de qualidade, manutenção periódica, atualização, acesso à rede de internet, agendamento conforme a demanda e profissional habilitado para orientar a prática pedagógica. |
|
|
3 |
Os laboratórios e ambientes destinados às práticas didáticas atendem de maneira SUFICIENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: equipamentos de qualidade, manutenção periódica, atualização, acesso à rede de internet, agendamento conforme a demanda e profissional habilitado para orientar a prática pedagógica. |
|
|
4 |
Os laboratórios e ambientes destinados às práticas didáticas atendem de maneira ADEQUADA às necessidades educacionais, considerando os aspectos: equipamentos de qualidade, manutenção periódica, atualização, acesso à rede de internet, agendamento conforme a demanda e profissional habilitado para orientar a prática pedagógica. |
|
|
5 |
Os laboratórios e ambientes destinados às práticas didáticas atendem de maneira EXCELENTE às necessidades educacionais, considerando os aspectos: equipamentos de qualidade, manutenção periódica, atualização, acesso à rede de internet, agendamento conforme a demanda e profissional habilitado para orientar a prática pedagógica. |
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Justificativa:
|
RELATO GLOBAL DA DIMENSÃO 3: INFRAESTRUTURA
CONCEITO DA DIMENSÃO 3
TABELA DE PESOS DAS DIMENSÕES
|
DIMENSÃO |
PESO |
Quantidade de Indicadores |
|
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA |
40 |
14 |
|
CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO |
30 |
07 |
|
INFRAESTRUTURA |
30 |
11 |
|
TOTAL |
100 |
32 |
CALCULANDO O CONCEITO DO ENSINO OFERTADO
O conceito de cada dimensão é definido pela media aritmética simples dos conceitos dos indicadores, como mostra as equações abaixo.
Onde CD1, CD2 e CD3 são os conceitos das dimensões e “” representa seus respectivos indicadores. Como descrito, anteriormente, o Conceito do Ensino ofertado resulta da média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões, obedecendo aos pesos definidos na tabela acima.
OBS: O Ensino Ofertado que não atingir o conceito mínimo de três (3) ficará em diligência até o saneamento das pendências.
Estes itens são essencialmente regulatórios, por isso não fazem parte do cálculo do conceito da avaliação. Os avaliadores apenas farão o registro do cumprimento ou não do dispositivo legal por parte da Instituição para que o Conselho Municipal de Educação de Palmeirante do Tocantins, de posse dessa informação, possa tomar as decisões regulatórias cabíveis. Tratando-se de disposições legais, esses itens são de atendimento obrigatório.
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DISPOSITIVO LEGAL |
DESCRIÇÃO/JUSTIFICATIVA |
A UE atende aos requisitos? |
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SIM |
NÃO |
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1 |
Resolução CME nº 04, de 17 de setembro 2024. |
A UE observa e cumpre os dispositivos legais contidos nas normas de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento? |
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2 |
LDB- Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996. |
A UE observa e cumpre os dispositivos legais contidos na LDB? |
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3 |
Resolução CNE nº 3, de 15 de junho de 2010. |
A UE observa e cumpre as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos? |
|
|
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4 |
Resolução CNE nº 4, de 13 de julho de 2010. |
A UE observa e cumpre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica? |
|
|
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5 |
Resolução CNE nº 7, de 14 de dezembro de 2010. |
A UE observa e cumpre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos? |
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|
|
6 |
Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei nº 10.098/2000, nos Decretos nº 5.296/2004, nº 6.949/2009, nº 7.611/2011e na Portaria nº 3.284/2003.
(Lei nº 13.146/2015). |
A UE apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? |
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7 |
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, conforme disposto na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. |
A UE cumpriu este Requisito Legal e Normativo? |
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8 |
Decreto nº 6286, de 05 de dezembro/ 2007 (institui o Programa de Saúde na Escola- PSE). |
A UE observa e cumpre os dispositivos legais contidos no Decreto? |
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9 |
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos termos da Lei nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP nº 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 3/2004. |
A UE cumpriu este Requisito Legal e Normativo? |
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10 |
Políticas de educação ambiental, conforme disposto na Lei nº 9.795/1999, no Decreto nº 4.281/2002 e na Resolução CNE/CP nº 2/2012. |
A UE cumpriu este Requisito Legal e Normativo? |
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11 |
Desenvolvimento Nacional Sustentável, conforme disposto no Decreto nº 7.746, de 05/06/2012 e na Instrução Normativa nº 10, de 12/11/2012. |
A UE cumpriu este Requisito Legal e Normativo? |
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12 |
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, conforme disposto no Parecer CNE/CP nº 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP nº 1, de 30/05/2012. |
A UE cumpriu este Requisito Legal e Normativo? |
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CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES
Palmeirante do Tocantins -TO, 25 de novembro de 2024
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PRESIDENTE DA COMISSÃO
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MEMBRO