Gestão do Sistema Educacional: Planejar, coordenar e executar políticas educacionais, garantindo o funcionamento da rede municipal de ensino;
Educação Infantil e Fundamental: Administrar creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, assegurando acesso e qualidade educacional;
Formação e Capacitação: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais da educação;
Infraestrutura Escolar: Gerenciar a manutenção, reforma e construção de unidades escolares, além do fornecimento de equipamentos e materiais didáticos;
Alimentação Escolar: Coordenar o programa de merenda escolar, garantindo qualidade e adequação nutricional;
Planejamento Pedagógico: Elaborar e implementar diretrizes curriculares, projetos pedagógicos e planos municipais de educação.
Documentos e Arquivos
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Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
93 documento(s)Portaria Nº 000089/2021
Portaria Nº 000081/2021
Portaria Nº 000048/2021
Portaria Nº 000047/2021
Portaria Nº 00048A/2021
Portaria Nº 000046/2021
Portaria Nº 000026/2021
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Portaria Nº 000023/2021
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Portaria Nº 000008/2021