Lista com resultado final dos Proponentes habilitados e aprovados para o Edital no 001/2021 — prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “PALMEIRANTE 2021
Portaria NO 342/2021Palmeirante - TO, 22 de Dezembro de 2021. O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins,através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio AldirBlanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO,relativa à portaria no 005/2021 do Poder Executivo, no uso desuas atribuições legais, observando a o Decreto LegislativoFederal de Calamidade Pública no 06, de 20 de março de 2020;a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blance suas alterações; o Decreto Presidencial no 10.464, de 17 deagosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.