Portaria N^O 332/2021

Palmeirante - TO, 17 de Dezembro de 2021.

O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins, através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO, relativa à portaria n^o 005/2021 do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais, observando a o Decreto Legislativo Federal de Calamidade Pública n^o 06, de 20 de março de 2020; a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blanc e suas alterações; o Decreto Presidencial n^o 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir Blanc; e ainda a Lei Federal n^o 8.666/93.

CONSIDERANDO; a necessidade de socorro emergencial às atividades artísticas e culturais desenvolvidas no âmbito do município de Palmeirante - TO

TORNAR PÚBLICO,

          Lista dos Proponentes habilitados e pré-aprovados para o "Edital n^o 001/2021 — prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “PALMEIRANTE 2021 "

COMISSÃO INTERNA;

Emmanuelle Batista Plinio –Chefe de Cultura

Silveli Regina Marcielo  – Professora

Vania Alves da Silva – Professora

DOS PRAZOS;

• Dia 17 de Dezembro/2021 — divulgação lista de Pré-aprovados no "Edital n^o 001/2021 — prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Palmeirante — 2021";
• Dias 20 à 21 de Dezembro/2021 — Interposição de Recursos ao resultado preliminar;
• Dia 22 de Dezembro/2021 — Publicação do Resultado Final
• Dia 24 de Dezembro/2021 – Pagamento dos Premiados

Gabinete do Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Dezembro de 2021.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal