EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO, ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ N° 14.523.192/0001-25, COM SETE NA RUA 19 DE NOVEMBRO, SNº, SEDIADA EM PALMEIRANTE/TO, ESTADO DO TOCANTINS.
CONTRATADA: INSTITUTO SATURNINO BASTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.804.976/0001-45, Quadra Acsv So 31, Av Lo 09 S/N Lote 14 Sala 2.
CONTRATO Nº: 58/2026
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº:544 /2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
OBJETO DO CONTRATO: Realização do curso “Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública”.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição administrativa dos participantes anteriormente indicados para participação no curso, passando a constar o Sr. Neilson Monteiro de Castro, Controlador Geral do Município, em substituição à Sra. Dilvania Francisco de Queiroz Rodrigues, impossibilitada de participar por motivos de saúde, bem como o servidor Wallysson Victor Fernandes Dos Santos em substituição à servidora Laizza Lannay, considerando a alteração das atribuições relacionadas ao setor de compras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmeirante/TO, 11 de Junho de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 143/2023
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.