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Errata de publicação  Nº 002 12/06/2026 FME Diário Oficial Edição Nº 1406

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /002-2026/FME

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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PREFEITURA DE PALMEIRANTE-TO

ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE – TO

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ONDE SE LÊ:

ITEM

PRODUTO

QUANTIDADE

Frango Caipira Melhorado, resfriado, inteiro, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, com miúdos íntegros, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (amarelo e branco). O veículo de Transporte, deve ser limpo e provido de meios para a produção e manutenção de frio ou transportar em caixas térmicas limpas e higienizadas.

Kg

1.600 kg

Melancia, in natura, 1ª qualidade, graúda, fresca, de casca lisa e brilhante, madura, polpa firme, intacta e suculenta. Cor e sabor adocicados característicos, casca inteira, sem rupturas, rachaduras, perfurações. Livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas. Limpas e em bom estado de conservação. Transportar adequadamente, conforme o padrão de transporte para evitar danos.

Kg

915 kg

LEIA-SE:

ITEM

PRODUTO

QUANTIDADE

Frango Caipira Melhorado, resfriado, inteiro, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, com miúdos íntegros, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (amarelo e branco). O veículo de Transporte, deve ser limpo e provido de meios para a produção e manutenção de frio ou transportar em caixas térmicas limpas e higienizadas.

Kg

3.200 kg

Melancia, in natura, 1ª qualidade, graúda, fresca, de casca lisa e brilhante, madura, polpa firme, intacta e suculenta. Cor e sabor adocicados característicos, casca inteira, sem rupturas, rachaduras, perfurações. Livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas. Limpas e em bom estado de conservação. Transportar adequadamente, conforme o padrão de transporte para evitar danos.

Kg

1.830 kg

ONDE SE LÊ:

Item 4 – ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E AMOSTRAS

"Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão entregar envelopes e amostras dos produtos no período de 19 de maio de 2026 à 12 de junho de 2026, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação, sala da Alimentação Escolar, Avenida Goiás, nº 745, Centro, Palmeirante – TO."

LEIA-SE:

Item 4 – ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E AMOSTRAS

"Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão entregar envelopes e amostras dos produtos no período de 19 de maio de 2026 à 19 de junho de 2026, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação, sala da Alimentação Escolar, Avenida Goiás, nº 745, Centro, Palmeirante – TO."

DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 02/2026, não modificadas pela presente Errata.

Palmeirante – TO, 12 de junho de 2026.

DEIDIANE RODRIGUES MOREIRA CAMPOS

Presidente do Comitê Gestor da Agricultura Familiar

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Secretária Municipal de Educação

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