EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25.
CONTRATADA: 30.340.394 NEIMISSON CUSTODIO CUNHA, inscrita no CNPJ nº 30.340.394/0001-98, com sede na Avenida Goiás, Centro, Palmeirante – TO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares: revisão da parte elétrica, adequação de amperagem, troca de padrão elétrico, instalação de tomadas, interruptores, fiação, disjuntores, troca de lâmpadas e calhas, instalação de canaletas, dentre outros serviços elétricos, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 64.822,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido no instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.
Palmeirante – TO, 09 de junho de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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