EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: 59.359.481 LUCAS PAULO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 59.359.481/0001-79, com sede na Q ASR SE 65, ALAMEDA 8, S/Nº, LOTE 01, QI 07, SALA 01, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP 77.022-092.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película profissional G05 (insulfilm) e adesivo vinil preto, destinados às janelas e portas de blindex das Unidades Básicas de Saúde (UBS Palmeirante, Cicilândia e Paciência), bem como aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 093/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 29.157,20 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e sete reais, vinte centavos).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 02 de junho de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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