AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2026
O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 035/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que não houve envio de propostas no prazo anteriormente estabelecido destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 13h00.
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 064/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) embarcações destinadas ao transporte e apoio da organização do evento, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de saúde, bandas, transporte de equipamentos e materiais, bem como apoio às equipes de limpeza durante a temporada de praia da Ilha do Kará e Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 061/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de prestação de serviços de Guarda-Vidas, para atendimento da Temporada de Verão do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 733/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 062/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à implantação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) – Etapa I, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 056/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos destinados à adequação, manutenção preventiva e regularização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das instalações da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais de Palmeirante – TO, compreendendo fornecimento de extintores, recargas, luminárias de emergência, placas de sinalização e materiais correlatos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 065/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e assessoria em gestão pública, destinados ao fortalecimento da eficiência administrativa, modernização dos fluxos internos, organização documental, suporte técnico-operacional e aperfeiçoamento da gestão pública municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 28 de maio de 2026
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
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