EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante inscrição da servidora pública municipal YANNE RESPLANDES MEDRADO no curso presencial “PCA – Plano de Contratação Anual na Prática: do Planejamento à Execução com Apoio da Inteligência Artificial”, promovido pelo ICOGESP – Instituto de Consultoria e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no município de Palmas – TO, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.
CONTRATO DE Nº 86/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: BARROS E COVALO LTDA (ICOGESP), inscrita no CNPJ sob o nº25.449.425/0001-03, estabelecida na Q. 106, NORTE AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 01 SALA 102, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77.006-044, email: lidianapereira@yahoo.com.br, telefone para contato: (63)3215-0357, neste ato representada pela senhora Lidiana Pereira Barros Côvalo, inscrita no CPF sob Nº ***.***.971-15.
VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Ficha |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Ação |
Elemento |
Fonte |
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300 |
4 |
12 |
12 |
361 |
58 |
2.040 |
339039 |
1001 |
Palmeirante, Estado do Tocantins, 20 de maio de 2026.
Jany Resplandes Lima Medrado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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