EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, neste ato representado por sua Gestora.
CONTRATADA: LEGIONÁRIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.688.976/0001-65, com sede na Rua Maria Godoy Duran, Nº 1400, SALA B, Bairro Floresta, Cerejeiras - RO, CEP 76997-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e serviços com higienização de caixa de água, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.
Palmeirante – TO, 08 de maio de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Palmeirante – TO
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