EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: E DE MOURA, inscrita no CNPJ nº 54.971.586/0001-60, com sede na Av. Pedro Ludovico Teixeira, Nº 567, Sala 01, Centro, Colinas do Tocantins - TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas destinadas às campanhas mensais de promoção à saúde, em atendimento ao Plano Municipal de Ações de Saúde do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 070/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 64.060,00 (sessenta e quatro mil, sessenta reais).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 29 de abril de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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