EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.620.109/0001-34, com sede na Rua 6, nº 590, Sala B, Bairro São João, Araguaína – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 071/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 129.885,55 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 06 de maio de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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