TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, por meio de sua Gestora, Sr. Jany Resplandes Lima Medrado, no uso de suas atribuições legais, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação feita no Diário Oficial do Município, Edição nº1376, Página 2, do dia 24 de abril de 2026
ONDE SE LÊ:
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
LEIA-SE:
Jany Resplandes Lima Medrado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original que não conflitarem com a presente retificação.
A presente retificação tem por finalidade sanar erro material, sem alterar a substância do ajuste, preservando a legalidade, a transparência e a segurança jurídica do ato administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
Jany Resplandes Lima Medrado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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