RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/FME[BF0]

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, por meio de sua Gestora, Sr. Jany Resplandes Lima Medrado, no uso de suas atribuições legais, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação feita no Diário Oficial do Município, Edição nº1376, Página 2, do dia 24 de abril de 2026

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24

LEIA-SE:

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

ONDE SE LÊ:

Raimundo Brandão dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

LEIA-SE:

Jany Resplandes Lima Medrado

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original que não conflitarem com a presente retificação.

A presente retificação tem por finalidade sanar erro material, sem alterar a substância do ajuste, preservando a legalidade, a transparência e a segurança jurídica do ato administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.

Jany Resplandes Lima Medrado

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO