EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026.
OBJETO: Curso Profissionalizante para Capacitação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, visando a promoção de capacitação técnica e atualização dos profissionais mediante à modernização dos protocolos, condutas e exigências legais.
CONTRATO DE Nº 64/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
CONTRATADA: COSMO DE OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº48.572.298/0001-30, estabelecida na Rua A 384, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA, CEP: 68.515-000, email: institutocosmos88@gmail.com, telefone para contato: (63)9969-9961, neste ato representada pela senhora COSMO DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob Nº ***.***.061-10.
VALOR GLOBAL: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Ficha |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Ação |
Elemento |
Fonte |
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382 |
5 |
13 |
10 |
301 |
1004 |
2.031 |
339039 |
3610 |
Palmeirante, Estado do Tocantins, 24 de abril de 2026.
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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