EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /042-2026/FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR

1° Aditivo De Reajuste De Valor

Contrato n° 42/2025

Protocolo n° 73/2025

Pregão Eletronico N° 002/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.928.169/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 42/2025, referente ao fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, bem como aquisição de vasilhames, destinados a atender as demandas das unidades administrativas do Município de Palmeirante/TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, § 3º, e art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: Fica concedido reajuste no percentual de 9,37% (nove vírgula trinta e sete por cento), passando o valor unitário de R$ 134,53 para R$ 147,13.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.

MATHEUS MARTINS LUZ

SECRETÁRIO DE SAÚDE