EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: E de Moura, inscrita no CNPJ nº 54.971.586/0001-60.
OBJETO: Aquisição de lençóis hospitalares destinados às Unidades de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 11 de março de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
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