EXTRATO DE CONTRATO /038-2026/FMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

CONTRATADA: GILMAR ROGERIO FERNANDES ***.***.209-87, inscrita no CNPJ nº 31.152.667/0001-33, com sede em Palmeirante – TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, incluindo remendos em pneus sem câmara, aplicação de remendos tip stop, serviços de vulcanização e troca de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 038/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO