Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
16/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1359
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de saúde mental e organizacional, compreendendo realização de palestras voltadas à promoção da saúde mental e emocional dos servidores municipais do Fundo Municipal de Saúde, prestação de serviços psicológicos para suporte e orientação dos servidores municipais, bem como desenvolvimento e aplicação de treinamentos direcionados à melhoria da qualidade de vida no trabalho, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: PACTUM - PSICOLOGIA, AVALIAÇÃO, CURSO, TREINAMENTO E MENTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.069.440/0001-48, com sede em Araguaína – TO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de saúde mental e organizacional, compreendendo realização de palestras voltadas à promoção da saúde mental e emocional dos servidores municipais do Fundo Municipal de Saúde, prestação de serviços psicológicos para suporte e orientação dos servidores municipais, bem como desenvolvimento e aplicação de treinamentos direcionados à melhoria da qualidade de vida no trabalho, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 043/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 16 de março de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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