Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro consultórios odontológicos, incluindo revisão geral dos equipamentos e instalações com aquisição de peças, visando garantir o pleno funcionamento dos consultórios odontológicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.404.743/0001-76, com sede na Rua Godofredo Viana, São José do Egito, Imperatriz – MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro consultórios odontológicos, incluindo revisão geral dos equipamentos e instalações com aquisição de peças, visando garantir o pleno funcionamento dos consultórios odontológicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 036/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 05 de março de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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