Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
16/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1355
Origem
Diário Oficial
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 029/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e aparelhos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de climatização, assegurando condições adequadas de conforto térmico e salubridade tanto para os servidores quanto para os cidadãos que frequentam as unidades de saúde, bem como contribuir para a preservação de documentos, adequada conservação de materiais e continuidade dos serviços públicos de saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 029/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e aparelhos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de climatização, assegurando condições adequadas de conforto térmico e salubridade tanto para os servidores quanto para os cidadãos que frequentam as unidades de saúde, bem como contribuir para a preservação de documentos, adequada conservação de materiais e continuidade dos serviços públicos de saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 16 de março de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
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