O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 016/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta tipo self service, para atendimento das demandas da equipe de motoristas e colaboradores do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, quando em deslocamento oficial à cidade de Araguaína – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 016/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta tipo self service, para atendimento das demandas da equipe de motoristas e colaboradores do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, quando em deslocamento oficial à cidade de Araguaína – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta-feira, no horário de 07:00 (sete horas) às 13:00 (treze horas), ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
Palmeirante – TO, 27 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
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