Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pulverização espacial (fumacê), destinada ao combate e controle do mosquito Aedes aegypti no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: J P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 34.385.470/0001-32.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pulverização espacial (fumacê), destinada ao combate e controle do mosquito Aedes aegypti no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Contrato Administrativo nº 021/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 19 de fevereiro de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Palmeirante – TO
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