Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
13/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1344
Origem
Diário Oficial
Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção, reparos e pequenas reformas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, neste ato representado por sua Gestora.
CONTRATADA: B D MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.886.628/0001-12, com sede na Av. Tocantins, QD 15, Lote 10-A, Centro, Palmeirante – TO, CEP 77798-000.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção, reparos e pequenas reformas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 64.181,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026.
Palmeirante – TO, 13 de fevereiro de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Palmeirante – TO
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