O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 012/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde mental e organizacional, destinados aos servidores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
VISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 012/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde mental e organizacional, destinados aos servidores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO,24 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
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