Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
09/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1333
Origem
Diário Oficial
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 007/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção, reparos e pequenas reformas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 007/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção, reparos e pequenas reformas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeirante – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.
A presente republicação ocorre em razão de não ter havido apresentação de propostas na publicação anterior, motivo pelo qual o procedimento é renovado, visando assegurar a ampla publicidade, a competitividade, a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, em conformidade com a legislação vigente.
Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com,
sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, ou pelo e-mail acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).
Palmeirante – TO, 09 de fevereiro de 2026.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
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