Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
09/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1333
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 1624/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2026
CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
LOCAL: Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO
VALOR DO CONTRATO: R$ 366.299,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início da execução da obra acima descrita, ficando a execução condicionada ao fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, do projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e normas técnicas aplicáveis, decorrente da CONTRATO Nº 10/2026, a partir de 09 de fevereiro de 2025.
Palmeirante/TO, 09 de fevereiro de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
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